O que é o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050?

Depois de terem assinado o Acordo de Paris, em 2016, os países tiveram até 2020 para delinear uma estratégia para alcançar o balanço nulo entre emissões e remoções de gases com efeito de estufa da atmosfera - ou seja, a neutralidade carbónica - com que se tinham comprometido.

É aqui que surge o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050). Neste documento, Portugal estabeleceu a sua visão e trajetórias para atingir a neutralidade carbónica até 2050. Para tal, identificou os principais vetores de descarbonização e as opções de políticas e medidas, em diferentes cenários de desenvolvimento socioeconómico. Desta forma, o RNC2050 vem demonstrar que a neutralidade carbónica é possível de atingir nesse prazo, sendo viável a nível económico e tecnológico.

As emissões serão reduzidas entre 85% e 90% até 2050, face a 2005, sendo que a percentagem restante será compensada através do uso do solo e florestas enquanto sumidouros de carbono naturais. Todos os setores da economia - indústria, agricultura, edifícios, transportes, florestas e gestão de resíduos - terão o seu papel na transição para a neutralidade carbónica, embora com intensidades diferentes ao longo do período 2020-2050 (cabendo ao setor da energia o maior contributo).

Estas são algumas linhas de orientação definidas no RNC2050:

• Alterar a forma como utilizamos os recursos, transitando de um modelo económico linear (sustentado em combustíveis fósseis) para um modelo circular e neutro em carbono (sustentado em recursos renováveis e numa utilização mais eficiente dos recursos);

• Promover a participação das cidades e administrações locais e o envolvimento da sociedade, contribuindo para aumentar a ação individual e coletiva, a adoção de comportamentos sustentáveis e a alteração dos padrões de produção e consumo a favor da sustentabilidade, designadamente através da educação e sensibilização ambientais;

• Produzir 100% da eletricidade através de energias renováveis até 2050;

• Assegurar 90% da mobilidade através de energias renováveis, com uma maior aposta nos transportes públicos, na mobilidade partilhada, nos carros elétricos e outras tecnologias ainda em desenvolvimento, como os carros a hidrogénio;

• Reduzir a percentagem de resíduos orgânicos, melhorando a recolha seletiva e a redução do desperdício alimentar;

• Diminuir as emissões da indústria em 73% até 2050, sobretudo através da eletrificação de parte dos seus consumos energéticos;

• Investir numa maior eficiência energética, eletrificação, isolamento e reabilitação no setor residencial e serviços;

• Conseguir mais agricultura biológica, de conservação e de precisão, pastagens biodiversas e reduzir o uso de fertilizantes sintéticos;

• Reforçar a área florestal, de forma a aumentar a capacidade de sumidouros naturais do país;

• Usar os impostos como um instrumento da transição, eliminando, por exemplo, os subsídios prejudiciais ao ambiente;

• Estimular a investigação, a inovação e a produção de conhecimento, fundamentais na definição de políticas sólidas de combate e adaptação às alterações climáticas.

Com estas estratégias ambiciosas, o plano traz consigo vários benefícios económicos, sociais e ambientais, incluindo o impacto positivo na economia e na criação de emprego, a redução da dependência energética e a melhoria da qualidade do ar e da saúde pública.

O RNC2050 é coordenado, desenvolvido e operacionalizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o seu progresso será acompanhado pela Comissão para a Ação Climática (CAC).