Medida financiada no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia, aprovado pelo ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
O Relatório de Desenvolvimento Sustentável nota que Portugal atingiu pela primeira vez o ODS da erradicação da pobreza extrema. Porém, o documento não traz boas notícias: nenhum dos objetivos está a caminho de ser cumprido a nível global.
A 9.ª edição do Relatório de Desenvolvimento Sustentável, divulgada pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) das Nações Unidas, analisou o progresso de 167 países no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
O ranking é liderado pela Finlândia, enquanto Portugal surge na 16ª posição com mais de metade dos 17 ODS definidos como "alcançado" ou "em progresso". Cada objetivo foi avaliado numa escala de quatro cores:
Verde (objetivos alcançados): ODS 1 - erradicação da pobreza extrema;
Amarelo (objetivos onde persistem desafios no cumprimento): ODS 3 - saúde e bem-estar, ODS 5 - igualdade de género, ODS 7 - energias renováveis e acessíveis, ODS 8 - trabalho digno e crescimento económico e ODS 11 - cidades e comunidades sustentáveis;
Laranja (objetivos onde persistem desafios significativos): ODS 4 - educação de qualidade, ODS 6 - água potável e saneamento, ODS 9 - indústria, inovação e infraestruturas, ODS 10 - redução de desigualdades, ODS 15 - proteção da vida terrestre e ODS 16 - paz, justiça e instituições eficazes;
Vermelho (objetivos com grandes desafios): ODS 2 - fim da fome, ODS 12 - produção e consumo sustentáveis, ODS 13 - ação climática, ODS 14 - proteção da vida marinha e ODS 17 - estabelecimento de parcerias para o cumprimento dos objetivos.
Portugal não registou nenhum retrocesso no cumprimento dos ODS, tendo verificado avanços positivos nos ODS 5, ODS 7 e ODS 11. Já os ODS 2, ODS 4, ODS 12, ODS 14, ODS 15 e ODS 16 registam uma tendência de estagnação.
Conclusões gerais do relatório
O Relatório de Desenvolvimento Sustentável aponta cinco conclusões-chave:
Em média, apenas 16% das metas dos ODS estão no bom caminho para serem cumpridas globalmente até 2030, com os restantes 84% a mostrarem um progresso limitado ou uma inversão do progresso. O relatório verificou que o progresso tem estado estagnado desde 2020.
ODS fora do caminho: ODS 2, ODS 11, ODS 14, ODS 15 e ODS 16;
ODS com tendências ligeiramente mais positivas: objetivos e metas relacionados com acesso básico a infraestruturas e serviços, incluindo o ODS 9. Contudo, os progressos continuam a ser demasiado lentos e desiguais entre países.
O ritmo de progresso varia significativamente consoante os grupos de países:
Os países nórdicos continuam a liderar;
A Ásia Oriental e do Sul foi a região que registou o maior progresso;
Os países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e BRICS+ (Egito, Etiópia, Irão, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos) progrediram significativamente;
As nações pobres e vulneráveis ficam para trás.
O desenvolvimento sustentável depende de investimentos a longo prazo, especialmente no caso dos países de rendimento baixo e médio-baixo, que precisam de apoio para conseguirem investir em grande escala e alcançar os seus ODS.
Os desafios globais exigem cooperação global.
As metas relacionadas com os sistemas alimentares e fundiários estão particularmente fora de rumo. Para combater este caminho, é preciso não só continuar com os compromissos já assumidos, mas também 1) evitar o consumo excessivo de proteínas de origem animal, com alterações de comportamentos compatíveis com as preferências culturais; 2) investir para fomentar a produtividade, especialmente para produtos e áreas com elevado crescimento de procura; 3) e implementar sistemas de monitorização inclusivos, sólidos e transparentes para travar a desflorestação.