O que é o Pacto Ecológico Europeu?

As alterações climáticas são uma ameaça global que provoca uma série de transformações que impactam diretamente a vida no nosso planeta - e a Europa não é exceção.

Para enfrentar estes desafios, em 2019, foi criado o Pacto Ecológico Europeu (ou “European Green Deal”, em inglês), que quer transformar a Europa no primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050.

O pacto é uma espécie de roteiro para concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, assim como a Agenda 2030, abrangendo para isso 50 ações a serem implementadas em vários setores. O plano assenta em 10 pilares:

1. Ambição climática

A meta da neutralidade carbónica foi definida para 2050, sendo que até 2030 os gases com efeito de estufa devem ser reduzidos entre 50 e 55%, comparativamente aos níveis de 1990.

2. Energia limpa

Promover uma transição para uma energia limpa, eficiente, segura e a preços acessíveis.

3. Economia circular

Incentivar a economia circular em diversos setores, como a indústria têxtil, a construção e a produção de plásticos e aparelhos eletrónicos.

4. Poluição zero

Concretizar um plano de ação para alcançar a poluição zero, garantindo um ambiente livre de substâncias tóxicas.

5. Ecossistemas e biodiversidade

Adotar medidas para proteger e recuperar a biodiversidade e os ecossistemas, incluindo a plantação de 3 mil milhões de árvores até 2030.

6. Agricultura verde

Assegurar um sistema alimentar saudável tanto para as pessoas como para o planeta, reduzindo o uso de pesticidas químicos e fertilizantes na agricultura e pecuária, entre outras estratégias.

7. Mobilidade

Garantir transportes mais eficientes, seguros e amigos do ambiente, através de medidas como a instalação de pontos de carregamento para carros elétricos e o aumento do tráfego ferroviário.

8. Mecanismo de transição justa

Apoiar as pessoas afetadas pela transição, atribuindo, por exemplo, financiamento aos trabalhadores que possam perder os seus empregos ou às comunidades que passem por transformações devido à mudança para fontes de energia mais limpas.

9. Investigação e inovação

Mobilizar a investigação e a inovação para promover mudanças transformadoras.

10. União Europeia na vanguarda mundial

Desempenhar um papel de liderança nas negociações internacionais sobre o clima e a biodiversidade e construir alianças verdes, por exemplo.

Com planos de ação e metas específicas para cada pilar, o acordo descreve ainda os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis. O objetivo é não só mitigar os impactos negativos do aquecimento global, mas também estimular o crescimento económico de forma sustentável, criando empregos e contribuindo para uma economia moderna, competitiva e eficiente na utilização dos recursos.

Já conhecias o Pacto Ecológico Europeu?