O que é a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios?

A Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) visa alcançar a neutralidade carbónica e promover a eficiência energética dos edifícios existentes, com vista à sua transformação em edifícios Near Zero Energy Building (NZEB), ou seja, edifícios com necessidades quase nulas de energia.

O objetivo é alinhar aquilo que é a realidade dos edifícios em Portugal com objetivos quer europeus, quer nacionais.

As medidas destinadas a melhorar a eficiência energética dos edifícios existentes envolvem um investimento total de 143.492 milhões de euros até 2050, sendo a maior parcela referente à renovação dos edifícios residenciais.

Algumas ações incluem fazer intervenções nas envolventes dos edifícios, substituir os sistemas que já existem por outros mais eficientes, promover as energias renováveis e criar programas de financiamento e políticas de incentivo.

Este investimento irá refletir-se numa redução do consumo energético, esperando atingir uma poupança de energia primária de 11% até 2030 e de 56% até 2050, e em menos horas de desconforto na habitação em 26% até 2030, e em 56% até 2050. No total, serão renovados cerca de 364 milhões de metros quadrados em 2030 e de 748 milhões de metros quadrados em 2050.

Em termos práticos, a estratégia divide-se em 7 eixos de atuação:

1. Renovação do edificado através de um enquadramento financeiro adequado para a renovação energética e da revisão do atual Programa de Eficiência Energética na Administração Pública;

2. Desenvolvimento da inteligência dos edifícios, incentivando a investigação e a inovação tecnológica;

3. Reforço do quadro, normativo e regulamentar, da certificação energética dos edifícios incluindo a etiquetagem de produtos e/ou serviços relacionados com a renovação energética de edifícios, a utilização dos certificados energéticos como mecanismo de acesso a financiamento ou a outro tipo de benefícios e a qualificação da classe energética dos edifícios como fator de incentivo no mercado de arrendamento, entre outras medidas;

4. Formação e qualificação profissional através de mais conteúdos curriculares e projetos de educação, entre outras medidas;

5. Ações de combate à pobreza energética, reduzindo os encargos com a energia e restantes consumos e apoiando os agregados familiares mais vulneráveis na renovação energética das respetivas habitações através de financiamento, cobertura de custos e benefícios fiscais;

6. Promoção do acesso a informação e consciencialização dos cidadãos e empresas, públicas e privadas, para os benefícios resultantes da renovação dos edifícios por via de campanhas de publicidade e de sensibilização, por exemplo;

7. Implementação de diferentes indicadores e mecanismos para acompanhar o progresso e resultados da ELPRE.