Novo programa de apoio à eficiência energética é dedicado às famílias

Promover a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, impulsionando a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios, são os principais objetivos desta iniciativa. O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 pretende que as medidas contribuam para a redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados em, pelo menos, 30%.

S31

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 está aberto desde 18 de julho até às 17:59 h do dia 31 de outubro de 2023, até que se atinja o equivalente a 3.000.000 de metros quadrados de área intervencionada, ou até que se atinja a dotação prevista. A plataforma para a apresentação das candidaturas estará disponível a partir de dia 16 de agosto.

Dos 100 milhões designados a este programa, 30 milhões de euros são destinados a esta primeira fase de candidaturas (1º aviso).

Podem beneficiar deste programa as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação. O programa de incentivos abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive. Para além de tornar os edifícios energeticamente mais eficientes, os benefícios vão mais longe, pretendendo garantir “a melhoria dos níveis de conforto para os seus utilizadores, a melhoria da qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a extensão da vida útil dos edifícios, o aumento da sua resiliência, a redução da fatura e da dependência energética do país, bem como a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).” (Fundo Ambiental)

A comparticipação e o limite máximo de despesas elegíveis diferem face à tipologia de intervenção. Por exemplo, enquanto a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a "A+", tem um limite de 2000€, na instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável para a produção de energia elétrica para autoconsumo, o limite encontra-se entre 1000€ e 3000€, dependendo da inclusão de sistemas de armazenamento de energia. Todas as tipologias e financiamentos podem ser consultados aqui.

Para além de variarem consoante as tipologias, os apoios variam também geograficamente. As candidaturas aceites relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto terão uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção.

Cada beneficiário está limitado a um incentivo máximo de 7500 euros, descontando-se os montantes apoiados na fase anterior do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Uma vez que as candidaturas têm de ser acompanhadas dos comprovativos de pagamento com identificação e discriminação dos trabalhos e despesas realizadas, os apoios só serão recebidos após as obras. São elegíveis para os apoios as obras feitas a partir de 1 de maio de 2022.

O Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, aproveitou o comunicado para trazer dados do anterior plano de ajuda, que contou com cerca de 71 mil candidaturas elegíveis e apoios de 122 milhões de euros. Estima-se que as anteriores intervenções tenham contribuído para evitar a emissão de 38 mil toneladas de dióxido de carbono, acrescentando 152 megawatts (MW) de capacidade de produção de energia renovável.

Fiquem atentos à plataforma do Fundo Ambiental e saibam todos os pormenores do Programa em www.fundoambiental.pt.

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